Por Najar Tubino
Da Carta Maior
No último dia
do evento foram discutidas as políticas públicas, com a presença do
secretário de agricultura familiar do MDA, Valter Bianchini e de Selvino
Heck, da Comissão Nacional de Agroecologia, e que coordenou o Planapo,
do lado do governo federal. Além dos dois, Paulo Petersen, pela
Associação Brasileira de Agroecologia(ABA), o braço científico do
movimento, e Cláudia Schmitt, da UFRJ, ativista da causa e do movimento
sindical.
O desafio de avançar, ressalta Petersen, é porque a conquista de um
plano governamental de agroecologia necessariamente tem que evoluir. Os
recursos, considerando os R$8,8 bilhões do total são pequenos comparados
aos R$157 bilhões do crédito agrícola das lavouras comerciais. Mas até
2015, a primeira etapa do Planapo com verbas destinadas em vários
programas tem que dar certo. Ou seja, as redes agroecológicas precisam
assumir, ou como se diz hoje em dia, “se apropriar” do plano. Ele traçou
um histórico da construção do Planapo, e o ambiente para aprovação não
era nada favorável.
Não dentro do governo, onde alguns setores
são identificados com o agronegócio. Mas a pressão externa, das
entidades, como a CNA, a mídia tradicional que faz a sustentação do
agronegócio, todos torcem contra o andamento do Planapo. A agroecologia é
um movimento de construção social do campo, ressaltam os palestrantes,
inclusive de dois outros painéis que assisti – um sobre transgênicos e
agrotóxicos e outro sobre um novo modelo para a economia.
ECOFORTE a construção de redes
Valter
Bianchini, que também tem um histórico de participação nos movimentos
da agricultura familiar e da agroecologia expôs alguns números
importantes: em 10 anos de Pronaf foram investidos R$40 bilhões, e o
governo federal têm quatro milhões de agricultores familiares
cadastrados, além de três mil cooperativas. Não é pouca coisa.
Principalmente, porque um dos eixos do Planapo é um programa chamado
ECOFORTE, que conta com uma verba de R$175 milhões para a organização de
redes de agricultores e agricultoras, extrativistas, cooperativas,
grupos produtivos, ou seja, toda forma de organização social que tenha
ligação com o tema. Inclusive no Congresso foi realizada uma oficina
sobre o ECOFORTE.
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Bianchini
destaca ainda: 1.733 municípios com produção agroecológica no Programa
Nacional da Merenda Escolar, sendo 35% de mulheres. Em 2014, será o ano
da agricultura familiar, também o ano da Copa Orgânica, onde as redes de
produção, comercialização e divulgação terão espaço para divulgar a
agroecologia. É um compromisso do governo federal. Aliás, o MDA
contribuiu financeiramente para a realização do Congresso. Petersen
também destaca a chamada da presidenta Dilma Rousseff para os grupos que
fazem parte da Articulação Nacional de Agroecologia na elaboração do
Planapo. “Foi uma decisão inédita e nós precisamos divulgar”, disse ele.
Novo marco para uso do dinheiro público
Dois
outros dados importantes: até o ano que vem 1.500 extensionistas
treinados nos sistemas agroecológicos irão a campo, para prestar
assistência pela rede ATER, de 75 mil famílias. Outros 37 mil técnicos
serão formados no Pronatec. Iniciativas que serão implantadas nos
próximos dois anos e contarão com a participação da sociedade civil,
porque metade dos 28 membros da Comissão Nacional de Agroecologia é
formada por entidades do setor. Aliás, no dia 9 de dezembro, o governo
federal deverá anunciar o novo marco regulatório para a participação
social, que define as regras de uso de dinheiro público por entidades
representativas da sociedade.
Gervásio Paulus, diretor técnico
da Emater-RS considera o debate realizado nos quatro dias do Congresso
mais um passo no sentido de implantar um novo modelo econômico no campo.
A própria forma de organização do evento levou em conta a discussão com
inúmeros grupos articulados, como é o caso da REGA (Rede de Grupos
Ecológicos), reúne o pessoal mais informal do movimento, que ficaram
acampados no Clube Farrapos, dos oficiais da Brigada Militar – 300
barracas, envolvendo 500 pessoas. Sem incidentes.
Leonardo
Melgarejo, do núcleo de pesquisas do MDA, membro da CNTbio, é um
especialista em transgênicos. Enfrenta a maioria da Comissão totalmente
favorável à liberação de sementes, inclusive as próximas com o 2,4-D.
Fala da batalha na audiência do dia 12 de dezembro em Brasília.
Apresenta o professor Paulo Kageyama, da USP, um dos poucos
pesquisadores críticos da transgenia, que já fez parte da CNTbio.”
“No
dia 12 o debate será em alto nível, inclusive com a participação da
senadora Kátia Abreu e do diretor da Dow Sciences para a América Latina.
Nós convidamos, além do professor Kageyama , o Pablo, um filósofo
também da USP, especialista em ética da ciência”.
Os
transgênicos também estarão no debate, dia 3 de dezembro, no Conselho
Nacional de Soberania Alimentar. Melgarejo é um articulador. Chama
outros interessados na questão, no estande da Associação Gaúcha de
Proteção do Meio Ambiente (AGAPAN), o pesquisador uruguaio Pablo
Galeano. Ele integra um grupo que está analisando milho transgênico nos
limites estabelecidos por lei – caso do Uruguai 250 metros -, para não
haver contaminação de pólen, com as lavouras convencionais ou mesmo
agroecológicas.
A pesquisa acontece no sul do Uruguai. Eles constataram cruzamento
das espécies transgênicas e convencionais a 320 metros e depois em outra
situação a mais de um quilômetro. No Brasil o limite preconizado é de
90 metros, entre lavouras.
Propriedade privada da semente
Como
comenta João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST: a última
inovação do capitalismo no campo é a propriedade privada da semente, um
ser natural. Isso um tribunal estadunidense concedeu à Monsanto alguns
anos atrás. Por isso, todas as sementes são patenteadas.
O argumento que eles usaram: a alteração genética realizada na
semente é a razão da patente. Ou seja, um pedaço da semente frankestein.
As mudanças incentivada pelo capitalismo industrial, que agora se torna
financeiro, aliada com os proprietários de terra, sempre com a
colaboração da mídia – faz parte da classe dominante -, continua João
Pedro, estabelece novas relações sociais no campo. Tudo para justificar o
agronegócio como a única forma possível de produzir alimentos no campo.
Muito embora a comida seja responsabilidade da agricultura familiar e
camponesa.
No Brasil as importações de feijão e arroz têm
aumentado nos últimos anos – chegou a 440 mil em 2012, no caso do feijão
e a um milhão de toneladas, no caso do arroz. Mais expressivo é que a
produção desses dois alimentos tem se estabilizado. Sem contar o trigo –
o Brasil importa seis milhões de toneladas, quase 60% do consumo. Algum
dia, na época da ditadura, um tecnocrata decidiu que o país não tinha
condições de produzir trigo, que era mais barato importar. Então vamos
produzir quase 90 milhões de toneladas de soja. E dependemos de trigo
importado para massas, biscoitos e pães.
Foram quatro dias
discutindo um novo modelo de produção, de construção e convivência
social, onde cerca de quatro mil pessoas, de todos os estados e de
alguns países, apresentaram seus argumentos. O conhecimento foi
discutido e retransmitido. As redes se fortaleceram e a missão de
avançar continua. A agroecologia, como disse Paulo Petersen, é
subversiva, é construída de baixo, localmente, depois vai se enraizando e
se elevando. Por este motivo, que os batedores acadêmicos do
agronegócio estão destilando veneno por todo lado em artigos na mídia
conservadora, que sempre fundamentou as suas ações, mesmo que em alguns
momentos, tenha que alertar a população urbana, para a contaminação de
agrotóxicos nos alimentos.
Fonte:
http://www.mst.org.br/node/1549
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
domingo, 24 de novembro de 2013
Via Campesina participa do 8° Congresso de Agroecologia, no RS
Da Página do MST
Na próxima segunda-feira (25) começa o 8° Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), em Porto Alegre (RS). Ao todo, espera-se que mais de 3.500 pessoas participem da atividade, que vai até o dia 28/11. O encontro acontece no campus da PUC.
A Via Campesina, organização que integra diversos movimentos sociais do campo, estará participando com cerca de 250 agricultores, inclusive com atividades organizadas pela própria organização dentro da programação oficial (veja programação completa abaixo).
No dia 26, por exemplo, a Via Campesina organiza uma tertúlia sobre soberania alimentar, às 14h. Já no dia seguinte, às 8h30, João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, é um dos convidados para falar sobre o tema: É possível pensar em mudança paradigmática na economia?
E no dia 28, o professor da Unicamp, Carlos Rodrigues Brandão, administra o seminário Educação e Transformação no Campo.
Leonardo Boff é quem realiza a palestra de abertura do congresso no dia 25 com Agroecologia: cuidando da saúde do planeta, que ainda conta com as presenças do governador Tarso Genro e do ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário.
De volta a Porto Alegre
O Congresso Brasileiro de Agroecologia é o maior encontro do setor e está de volta a Porto Alegre, onde ocorreu o primeiro congresso em 2003, depois de fazer um rodízio pelo país – passou por Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Ceará.
Vários outros países também participam do encontro como Estados Unidos, França, Espanha, México, Argentina e Equador.
Entre os painelistas conhecidos mundialmente estão Miguel Altieri, da Universidade de Berkeley, Califórnia, Eduardo Sevilla Gusmán e Manuel Gonzales Navarro, da Espanha, além de Claire Lamine, da França.
Leia mais:MST realiza 2ª Semana de Cultura, Lazer e Reforma Agrária no povoado Ouricuri
Para intelectual, a luta contra o agronegócio tem que ser internacional
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